Quer se manter informado, ter acesso a mais de 60 colunistas e reportagens exclusivas?Assine o Estadão aqui! BRASÍLIA — O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reduziu em R$ 214 bilhões ...

A Emenda Constitucional nº 132/2023 [1] e a Lei Complementar nº 124/2025 [2] representam marcos da reforma tributária no Brasil, reorganizando a tributação sobre bens e serviços por meio do IBS e CBS.

Os microempreendedores individuais que foram desenquadrados do MEI têm até o dia 31 de janeiro para solicitar novamente a opção pelo Simples Nacional e o enquadramento no SIMEI, condições necessárias ...

Última chance. Empreendedores têm até este sábado (31) para aderir ou retornar ao Simples Nacional. Os empreendedores têm até esta sexta-feira (30) para regularizar débitos em aberto e até sábado para ...

Projeto que eleva teto de faturamento gera alerta em prefeitos e governadores: entenda como a medida pode prejudicar os pequenos negócios locais ...

A Receita Federal anunciou uma atualização no sistema de parcelamento ordinário para empresas do Simples Nacional e Microempreendedores Individuais (MEIs). Agora, no momento da solicitação, o ...

BRASÍLIA — O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reduziu em R$ 214 bilhões a estimativa de benefícios tributários a serem concedidos em 2027, após a reforma tributária e a redução ...